Decretos
021/2021
Publicação: 04 de Maio de 2021Dispõe sobre a Concessão de poderes para movimentação de Contas .
20/2021
Publicação: 03 de Maio de 2021Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras Providências.
019/2021
Publicação: 31 de Março de 2021Declara situação de emergência, estabelece medidas de prevenção do contágio pelo COVID-19 no Município de Jurema- PI, e dá outras providências.
018/2021
Publicação: 25 de Março de 2021Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 01712021 , de 23 março de 2021, visando as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19
017/2021
Publicação: 23 de Março de 2021Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.
016/2021
Publicação: 17 de Março de 2021Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao, enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVlD 19
010/2021
Publicação: 02 de Fevereiro de 2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA NO BANCO DO BRASIL, CNPJ: 01.621,585/0001-63..
009/2021
Publicação: 04 de Janeiro de 2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUREMA -PI CNPJ Nº 01.612.585/0001-63, JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
008/2021
Publicação: 04 de Janeiro de 2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PI CNPJ Nº 01.685.926/0002-01, JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
007/2021
Publicação: 04 de Janeiro de 2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI CNPJ Nº 01.612.585/0001-63, JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.