Legislação Local

Decretos


021/2021

Publicação: 04 de Maio de 2021
Dispõe sobre a Concessão de poderes para movimentação de Contas .

20/2021

Publicação: 03 de Maio de 2021
Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras Providências.

019/2021

Publicação: 31 de Março de 2021
Declara situação de emergência, estabelece medidas de prevenção do contágio pelo COVID-19 no Município de Jurema- PI, e dá outras providências.

018/2021

Publicação: 25 de Março de 2021
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 01712021 , de 23 março de 2021, visando as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19

017/2021

Publicação: 23 de Março de 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

016/2021

Publicação: 17 de Março de 2021
Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao, enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVlD 19

010/2021

Publicação: 02 de Fevereiro de 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA NO BANCO DO BRASIL, CNPJ: 01.621,585/0001-63..

009/2021

Publicação: 04 de Janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUREMA -PI CNPJ Nº 01.612.585/0001-63, JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

008/2021

Publicação: 04 de Janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PI CNPJ Nº 01.685.926/0002-01, JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

007/2021

Publicação: 04 de Janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI CNPJ Nº 01.612.585/0001-63, JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


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