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  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

115/2021

"Autoriza o Poder Executivo a conceder a Gratificação Temporária e Transitória·. aos servidores que estejam exercendo atividades diretamente vinculadas ao atendimento presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Novo CoronavÍrus (COVlD- 19) e d á outras providências."

Publicada em 23 de Abril de 2021
019/2021

Declara situação de emergência, estabelece medidas de prevenção do contágio pelo COVID-19 no Município de Jurema- PI, e dá outras providências.

Publicada em 31 de Março de 2021
018/2021

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 01712021 , de 23 março de 2021, visando as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19

Publicada em 25 de Março de 2021
017/2021

Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

Publicada em 23 de Março de 2021
016/2021

Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao, enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVlD 19

Publicada em 17 de Março de 2021
067/2020

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DE 2020, LEI MUNICIPAL Nº 098/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NO VALOR DE R$13.362,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA ATENDER AS D

Publicada em 30 de Novembro de 2020
018/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 010/2020, de 16 março de 2020, do Decreto nº 011/2020 de 20 de março de 2020, do Decreto nº 013/2020, de 27 de março de 2020, do Decreto nº 014/2020, de 31 de março de 2020, do Decreto nº 015/2020 de 22 de abril de 2020, visando combater

Publicada em 30 de Abril de 2020
015/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À REDUÇÃO DO CONTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI.

Publicada em 22 de Abril de 2020
17/2020

Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 098/2019, de 18 de Dezembro de 2019, no valor de R$ 94.555,03 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias

Publicada em 14 de Abril de 2020
012/2020

Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do novo CORONAVIRUS.

Publicada em 20 de Março de 2020
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