SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

  A+

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Portal da Transparência

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

018/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 010/2020, de 16 março de 2020, do Decreto nº 011/2020 de 20 de março de 2020, do Decreto nº 013/2020, de 27 de março de 2020, do Decreto nº 014/2020, de 31 de março de 2020, do Decreto nº 015/2020 de 22 de abril de 2020, visando combater

Publicada em 30 de Abril de 2020
015/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À REDUÇÃO DO CONTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI.

Publicada em 22 de Abril de 2020
17/2020

Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 098/2019, de 18 de Dezembro de 2019, no valor de R$ 94.555,03 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias

Publicada em 14 de Abril de 2020
012/2020

Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do novo CORONAVIRUS.

Publicada em 20 de Março de 2020
011/2020

Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

Publicada em 20 de Março de 2020
010/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI.

Publicada em 16 de Março de 2020
Total: 6 Leis - Mostrando 10 por página