Legislação e Atos Normativos - COVID -19
02/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AGENTES CULTURAIS Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
053/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2021 e dá outras providências Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
115/2021"Autoriza o Poder Executivo a conceder a Gratificação Temporária e Transitória·. aos servidores que estejam exercendo atividades diretamente vinculadas ao atendimento presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao Novo CoronavÍrus (COVlD- 19) e d á outras providências." Publicada em 23 de Abril de 2021 |
019/2021Declara situação de emergência, estabelece medidas de prevenção do contágio pelo COVID-19 no Município de Jurema- PI, e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2021 |
018/2021Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 01712021 , de 23 março de 2021, visando as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19 Publicada em 25 de Março de 2021 |
017/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. Publicada em 23 de Março de 2021 |
016/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao, enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVlD 19 Publicada em 17 de Março de 2021 |
067/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DE 2020, LEI MUNICIPAL Nº 098/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NO VALOR DE R$13.362,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA ATENDER AS D Publicada em 30 de Novembro de 2020 |
018/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 010/2020, de 16 março de 2020, do Decreto nº 011/2020 de 20 de março de 2020, do Decreto nº 013/2020, de 27 de março de 2020, do Decreto nº 014/2020, de 31 de março de 2020, do Decreto nº 015/2020 de 22 de abril de 2020, visando combater Publicada em 30 de Abril de 2020 |
015/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À REDUÇÃO DO CONTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI. Publicada em 22 de Abril de 2020 |