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O que é?

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MATRÍCULA Estabelecer edital de matrícula com orientações gerais e critérios para matrícula na Rede Municipal de Educação de Jurema-PI. Educação Infantil: Creche (Resolução CEE/PI nº 15/2008, artigo 9º): 02 anos Completo até 31 de março: 08 crianças; 03 anos Completo até 31 de março: 15 crianças; Pré-Escola: 20 estudantes, de acordo com o espaço físico; Pré I: 04 anos Completo até 31 de março: 25 estudantes; Pré II: 05 anos Completo até 31 de março 25 estudantes. Ensino Fundamental de 09 anos: A rede municipal trabalha com o Ensino Fundamental de 9 anos. Alunos com 6 anos serão matriculados no 1º ano. O estudante deve ter 06 anos completo ou completar até 31 de março para poder ser matriculado no primeiro ano. 1º Ano: 25 estudantes; 5º Ano: 30 estudantes; 2º Ano: 25 estudantes; 6º Ano: 35 estudantes; 3º Ano: 30 estudantes; 8º Ano: 35 estudantes; 4º Ano: 30 estudantes; 9º Ano: 35 estudantes. Será criada nova turma somente quando exceder em 15 (quinze) o número de alunos, conforme critério estabelecido no item anterior, deste Edital. Educação de Jovens e Adultos (EJA): A idade mínima para matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA nas etapas (I, II, II, IV e V) será a partir de (quinze) 15 anos completos ou a completar até dia 31 de Março do ano vigente.

Requisitos

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As matrículas para os alunos da Rede Municipal de Ensino (renovação) far-se-ão automaticamente, mediante a confirmação do pai ou responsável ou, quando for o caso, pelo próprio aluno, junto à Escola em que este já se encontra matriculado. A inserção de alunos novos no quadro discente da escola se efetiva mediante preenchimento de Ficha de Matrícula com dados pessoais e de procedência escolar do aluno, mediante apresentação dos documentos. O município recebe alunos durante todo o ano letivo desde que, o mesmo apresente documento mediante declarações ou transferências da sua escola de origem.

Forma de Atendimento Presencial

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Regularidade da Oferta

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Durante o ano letivo.

Taxa / Tarifa

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GRATUITO

Formas de Prestação de Serviços

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O número de alunos por classe deverá obedecer aos critérios pedagógicos que visam a compatibilizar a otimização do rendimento e da aprendizagem com a demanda escolar.

Informações de Acesso

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A divulgação da realização das matrículas serão feitas pela Secretaria Municipal de Educação e Gestores das escolas, utilizando todos os meios de comunicação disponíveis no município.

Metodologia Utilizada

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Orientações gerais por meio de edital fixado pela Secretaria Municipal de Educação

Locais de prestação do serviço

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GRUPO ESC AMADEU PEREIRA DA TRINDADE; GRUPO ESC DOMINGOS PEREIRA DA SILVA; GRUPO ESCOLAR JOAO AMADEU DE SOUSA; GRUPO ESCOLAR MANOEL DIAS DE SOUSA; GRUPO ESCOLAR RAIMUNDO JOSE DE SÁ; GRUPO ESCOLAR SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA; GRUPO ESCOLAR SERGIO PEREIRA DA TRINDADE; GRUPO ESCOLAR VITALINO DA ROCHA SOARES; ESC MUL CACIMBA DO JATOBÁ; ESC MUL DONA CAROLINA; ESC MUL BOA VISTA; ESC MUL BOCA DA SERRA; ESC MUL DO BANDEIRA; UNID ESC ELIZABETE NEGREIROS SOARES.

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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Imediato

Padrão de qualidade esperada

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Conforme especificações dos Editais emitidos pela Secretaria Municipal de Educação.

agendamento

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Nos locais pré-estabelecidos para realização das matriculas

Entidade/Órgão Responsável

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