Decretos
064/2021
Publicação: 21 de Dezembro de 2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Melo Ambiente do Municfpio de Jurema-PI e dá outras providências
054/2021
Publicação: 01 de Novembro de 2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
053/2021
Publicação: 29 de Outubro de 2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2021 e dá outras providências
040/2021
Publicação: 26 de Agosto de 2021Dispõe sobre a cessão de Servidores Municipais e da outras Providências.
039/2021
Publicação: 05 de Agosto de 2021Dispõe sobre a concessão de poderes poro a movimentação de conta no Banco do Brasil, CNPJ.0l.685.927/0001-75.
021/2021
Publicação: 04 de Maio de 2021Dispõe sobre a Concessão de poderes para movimentação de Contas .
20/2021
Publicação: 03 de Maio de 2021Estabelece o Plano de Ação para Adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras Providências.
019/2021
Publicação: 31 de Março de 2021Declara situação de emergência, estabelece medidas de prevenção do contágio pelo COVID-19 no Município de Jurema- PI, e dá outras providências.
018/2021
Publicação: 25 de Março de 2021Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 01712021 , de 23 março de 2021, visando as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19
017/2021
Publicação: 23 de Março de 2021Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.