Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SOLICITAÇÃO DE AÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O que é?
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como finalidade desenvolver políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas; a preservação das florestas, da fauna e da flora; a promoção da educação ambiental; e o intercâmbio com organismos nacionais, visando o desenvolvimento de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
SOB DEMANDA
Dados do atendimento presencial
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
Entidade/Órgão Responsável
Endereço: Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 11 Centro – Jurema- PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Horário de Atendimento: 08h00 às 12h00
