Legislação Local
065/2016Dispõe SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 48 de 21 de dezembro de 2013 Leis Municipais Publicada em 18 de Outubro de 2016 |
097/2013Dispõe concessão de diárias no âmbito da Prefeitura de Jurema e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Março de 2013 |
097/2013Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito d refeitura Municipal de Jurema e dá outras providências Decretos Publicada em 13 de Março de 2013 |
068/2016Dispõe sobre a Reorganização do Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde Pública Municipal de Jurema- PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Novembro de 2011 |
001/2009Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos e dá outras Providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Abril de 2009 |
005/2009Cria o Regime Próprio de Previdência Social do município de JUREMA, do Estado do piauí de Conformidade com a Legislação Federal e adota outras Providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Abril de 2009 |
02/2007Dispõe sobre a criação do cargo de agente comunitario de saude sua contrataão, atividades Leis Municipais Publicada em 02 de Março de 2007 |
034/2000Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, Sistema de Ensino Público do Município de Jurema - PI e dá outras Providências. Leis Municipais Publicada em 22 de Fevereiro de 2000 |
034/2000D I S P Õ E S O B R E O P L A N O DE C A R R E I R A E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUREMA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI PLANO DE CARREIRA EDUCAÇÃO Publicada em 22 de Fevereiro de 2000 |
1Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Publicada em 15 de Outubro de 1997 |