Legislação Local
099/2019DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI N° 74 de 10 de novembro de 2017. Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2019 |
098/2019EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jurema para o Exercício Financeiro de 2020. Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2019 |
097/2019Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 005/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jurema para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial. Leis Municipais Publicada em 17 de Dezembro de 2019 |
096/2019Altera a Lei N° 091/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, de 28 de Junho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 11 de Dezembro de 2019 |
095/2019Altera o Art.2° da LeideEmenda ModificativaN ° 20/2010, de 13 de dezembro de 2010, que alterou oArt. 5°daLein°34/2000,queDispõesobreo Plano de •Carreira e de Remuneração do Magistério, do Sistema d e Ensino Público deJurema/PI, e dá outras providências" LEI PLANO DE CARREIRA EDUCAÇÃO Publicada em 03 de Dezembro de 2019 |
095/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO BAIXA GRANDE MUNICÍPIO DE JUREMA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 03 de Dezembro de 2019 |
094/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO POVOADO BAIXA GRANDE MUNICÍPIO DE JUREMA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 19 de Novembro de 2019 |
093/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 19 de Novembro de 2019 |
115/2019Nomear A Senhora LUCRÉCIA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA, GERENTE MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO EM TERESINA, Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2019 |
114/2019nomear o senhor JOSIEL DA SILVA NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2019 |