Legislação Local
105/2020Institui o Conselho Municipal de Educação de Jurema - P1 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Junho de 2020 |
018/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 010/2020, de 16 março de 2020, do Decreto nº 011/2020 de 20 de março de 2020, do Decreto nº 013/2020, de 27 de março de 2020, do Decreto nº 014/2020, de 31 de março de 2020, do Decreto nº 015/2020 de 22 de abril de 2020, visando combater Decretos Publicada em 30 de Abril de 2020 |
015/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À REDUÇÃO DO CONTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2020 |
17/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 098/2019, de 18 de Dezembro de 2019, no valor de R$ 94.555,03 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias Decretos Publicada em 14 de Abril de 2020 |
014/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI. Decretos Publicada em 31 de Março de 2020 |
100/2020Altera o vencimento dos agentes comunitários de saúde bem como também dos agentes de combate às endemias conforme prevê Lei Federal 13.708/2018 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 24 de Março de 2020 |
012/2020Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do novo CORONAVIRUS. Decretos Publicada em 20 de Março de 2020 |
011/2020Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. Decretos Publicada em 20 de Março de 2020 |
010/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI. Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |
009/2020Dispõe sobre a transferência do RPPS para o Município de Jurema/PI da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão. Decretos Publicada em 16 de Março de 2020 |