Legislação Local
112/2020AUTORIZA PO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REAJUSTE/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUREMA-PI ,EM EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 29 de Dezembro de 2020 |
73/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 16 de Dezembro de 2020 |
111/2020Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jurema- PI, para o Exercício Financeiro de 2021. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Publicada em 16 de Dezembro de 2020 |
110/2020DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 74 de 10 de novembro de 2017. PLANO PLURIANUAL Publicada em 14 de Dezembro de 2020 |
69/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |
067/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DE 2020, LEI MUNICIPAL Nº 098/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NO VALOR DE R$13.362,00 (TREZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA ATENDER AS D Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2020 |
066/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 20 de Novembro de 2020 |
065/2020ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2020 |
109-2020FIXA O SUBSÍDIO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI, PARA LEGISLATURA 2021 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 29 de Outubro de 2020 |
108/2020Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA Publicada em 29 de Setembro de 2020 |