Legislação Local
003/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
003/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE JUREMA - PI CNPJ Nº 13.785.381/0001-94, JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
002/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
002/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUREMA - PI CNPJ Nº 01.685.927/0001-75,JUNTO AO BANCO DO BRASIL S DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
001/2021DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI CNPJ Nº 01.612.585/0001-63, JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
011/2021Despõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2021, com fundamento no disposto nos arts. 8º e 13 de Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras provid Decretos Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
74/2020ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
073/2020DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
073/2020Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão de confiança, na forma que indica e adota outras providencias Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |