Legislação Local
008/2022“ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA-LDO 2023, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 04/2022, DE 15 DE JULHO DE 2022”. LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA Publicada em 14 de Dezembro de 2022 |
007/2022REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVID~NClAS. A PREFEITA MUNICIPAL OE JUREMA, Est ado do Leis Municipais Publicada em 04 de Outubro de 2022 |
006/2022Fixa o Piso Salarial, em con,ormidade com a Emenda Con.stituclonal nº 120/2022 e exclui do cálculo para rins do limite de despesa com pessoal as receitas e despesas realizadas com o pagamento dos salários dos agentes de combate as endemlas e agentes comunitários de saúde. Leis Municipais Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
005/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Jurema - PI , na forma que especifica Leis Municipais Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
004/2022Dispõe sobre de salario dos servidores municipais da saude Leis Municipais Publicada em 26 de Agosto de 2022 |
004/2022ERRATA DA LEI 004-2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 Leis Municipais Publicada em 12 de Agosto de 2022 |
004/2022Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA Publicada em 15 de Julho de 2022 |
016/2022DISPOS SOBRE A CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAçAO DO MUNICJPIO DEJUREMA -PI Portarias Publicada em 16 de Maio de 2022 |
014/2022Nomeação Secretária Mun. de Educação Portarias Publicada em 03 de Maio de 2022 |
013/2022portaria de exoneração Portarias Publicada em 03 de Maio de 2022 |