Legislação Local
009/2023Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Jurema e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
011/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
010/2023Cria o Progranra Municipal ele Reguarizaçao Fundiária Urbana (REURBJ no Munlcipio de Jurema Leis Municipais Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
021/2023Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos da administração direta e d á outras providências Decretos Publicada em 05 de Julho de 2023 |
008/2023Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de Jurema, institui regras específicas complementares às normas. Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2023 |
007/2023Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA Publicada em 30 de Junho de 2023 |
007/2023A Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000, estabelece, em seu a rtigo 4° , que integrará a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO o Anexo de Metas Fiscais. Em cumprimento a essa determinação legal. o referido Anexo inclui os seguintes demonstrativos; LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA Publicada em 30 de Junho de 2023 |
007/2023Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA Publicada em 30 de Junho de 2023 |
035/2023Comunica realização de Audiência Pública e Levantamento das Realizações no primeiro quadrimestre do ano de 2023 Ofício Publicada em 26 de Junho de 2023 |
002/2023RESULTADO CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTARIA NO PROGRAMA EDUCA+JUREMA DO EDITAL Nº 002/2023 Edital Publicada em 19 de Maio de 2023 |