Legislação Local

Decretos


018/2020

Publicação: 30 de Abril de 2020
Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 010/2020, de 16 março de 2020, do Decreto nº 011/2020 de 20 de março de 2020, do Decreto nº 013/2020, de 27 de março de 2020, do Decreto nº 014/2020, de 31 de março de 2020, do Decreto nº 015/2020 de 22 de abril de 2020, visando combater

015/2020

Publicação: 22 de Abril de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À REDUÇÃO DO CONTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI.

17/2020

Publicação: 14 de Abril de 2020
Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento de 2020, Lei Municipal nº 098/2019, de 18 de Dezembro de 2019, no valor de R$ 94.555,03 (noventa e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), para atender à crise sanitária do Coronavírus (COVID-19) e da outras providencias

014/2020

Publicação: 31 de Março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI.

012/2020

Publicação: 20 de Março de 2020
Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do novo CORONAVIRUS.

011/2020

Publicação: 20 de Março de 2020
Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19.

010/2020

Publicação: 16 de Março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUREMA – PI.

009/2020

Publicação: 16 de Março de 2020
Dispõe sobre a transferência do RPPS para o Município de Jurema/PI da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão.


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