Legislação Local
045/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 05 de Abril de 2021 |
044/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 05 de Abril de 2021 |
043/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 05 de Abril de 2021 |
042/2021Portaria Exoneração Portarias Publicada em 05 de Abril de 2021 |
019/2021Declara situação de emergência, estabelece medidas de prevenção do contágio pelo COVID-19 no Município de Jurema- PI, e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Março de 2021 |
018/2021Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 01712021 , de 23 março de 2021, visando as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19 Decretos Publicada em 25 de Março de 2021 |
041/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 24 de Março de 2021 |
017/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID 19. Decretos Publicada em 23 de Março de 2021 |
040/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 17 de Março de 2021 |
016/2021Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao, enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVlD 19 Decretos Publicada em 17 de Março de 2021 |