Legislação Local
077/2021Portaria de Exoneração Portarias Publicada em 17 de Maio de 2021 |
105/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 14 de Maio de 2021 |
076/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 12 de Maio de 2021 |
075/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 12 de Maio de 2021 |
116/2021.. Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do Município de Jurema e adota providencias correlatas. " Leis Municipais Publicada em 11 de Maio de 2021 |
074/2021Despõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho de . Acompanhamento e controle Social do FÚNDEB - CACS FUNDEB' dó município de -Jurema • PI e de outras _ providencias. Portarias Publicada em 10 de Maio de 2021 |
114/2021"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação • CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo .212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Leis Municipais Publicada em 07 de Maio de 2021 |
073/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 07 de Maio de 2021 |
072/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 07 de Maio de 2021 |
071/2021Portaria de Nomeação Portarias Publicada em 07 de Maio de 2021 |