Legislação Local
002/2023'Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
001/2023Nomeia os membros da comissão permanente de licitaçao e o pregoeiro da prefeitura municipal de Jurema/PI, define atribuições e dá outras providências Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2023 |
008/2023portaria de exoneração Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
006/2023portaria de exoneração Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
005/2023portaria de exoneração Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001/2023Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Jurema /PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS Leis Municipais Publicada em 01 de Janeiro de 2023 |
13/2022Altera a redução do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº. 005/2009 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Jurema -PI para incluir o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial. Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
012/2022"Institui o Hino Oficial do Municipio de Jurema -PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
010/2022Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jurema-PI, para o Exercício Financeiro de 2023. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Publicada em 16 de Dezembro de 2022 |
009/2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 134 de 06 de dezembro de 2022. PLANO PLURIANUAL Publicada em 14 de Dezembro de 2022 |