Legislação Local
Balanço Geral Exercício Financeiro 2017Relatório das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas ao Balanço Geral Exercício de 2017 Leis Municipais Publicada em 31 de Dezembro de 2017 |
077/2017Reestrutura e Cria Cargos, Atribuições, Fixa Vencimento e dá outras providências para o Quadro Efetivo do município de Jurema-PI. Leis Municipais Publicada em 18 de Dezembro de 2017 |
076/2017Altera a redação do incido V do art. 58 da Lei município nº 005/2009 que dispõe sobre o regime Próprio de Previdências dos servidores públicos municipais de Jurema para incluir o Plano de equacionamento do déficit atuarial Leis Municipais Publicada em 15 de Dezembro de 2017 |
074/2017Dispõe sobre o plano Plurianual do município de JUREMA-PI, Para o período de 2.018 a 2.021 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 10 de Novembro de 2017 |
075/2017Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jurema para o Exercício Finnanceiro de 2018. Leis Municipais Publicada em 14 de Setembro de 2017 |
073/2017Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Jurema- pi com seu Regime próprio de Previdências Social - RPPS. Leis Municipais Publicada em 02 de Agosto de 2017 |
072/2017Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento do município e dá outras Providencias. Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2017 |
071/2017Atualiza os subsídios dos Secretários municipal de Jurema -PI para o exercício de 2017 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 13 de Junho de 2017 |
070/2017Institui o reajuste no vencimento dos professores da Educação Básica municipal conforme prevê a Lei Federal 11.738/2018, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 07 de Junho de 2017 |
069/2017Dispõe as Diretrizes Orçamentários Para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências. Leis Municipais Publicada em 05 de Junho de 2017 |