Legislação Local
2/2022Abre no orçamento vigente a crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
002/2022"Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
002/2022"Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021". Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
001/2022portaria de nomeação Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
001/2022"Nomeia os membros da comissão penmanente de licitação e o pregoeiro da prefeitura municipal de Jurema/PI, define atribuições e dâ outras providências'. Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2022 |
002/2022DispiJe sobre o reajuste dos beneficios pagos pelo Funda Previdenciário do Município de Jurema/PI que possuem direito ao reajuste na mama data e índices aplicados ao RGPS Leis Municipais Publicada em 01 de Janeiro de 2022 |
001/2022POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2022 FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE JUREMA/PI Resolução Publicada em 24 de Dezembro de 2021 |
064/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Melo Ambiente do Municfpio de Jurema-PI e dá outras providências Decretos Publicada em 21 de Dezembro de 2021 |
134/2021Dispõe sobre o plano plurianual do município de Jurema-PI, para o quadriênio 2022/2025. PLANO PLURIANUAL Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
133/2021EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Jurema- PI, para o Exercício Financeiro de 2022. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Publicada em 05 de Dezembro de 2021 |