Legislação Local
122/2023portaria de nomeação Portarias Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
017/2023"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº00l/2019, QUE TRATA DA ESTRATURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUREMA-PI, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Leis Municipais Publicada em 10 de Novembro de 2023 |
02/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AGENTES CULTURAIS Edital Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
01/2023EDITAL DE SELEÇÃODE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULOGUSTAVO)- AUDIOVISUAL Edital Publicada em 26 de Outubro de 2023 |
01/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Edital Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
01/2023EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOSPARAFIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)- AUDIOVISUAL Edital Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
002/2023EDITAL DE PREMIAÇÃO PARAAGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Edital Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
037/2023NOMEIA COMISSÃO D E GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERALN° 195, DE 8 DE JULHODE 2022 (LEI PAULOGUSTAVO), EDA PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
013/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados/conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras Leis Municipais Publicada em 28 de Setembro de 2023 |
012/2023Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023, para a utilização dos recursos da assistencia financeira complementar da União, destinados ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de· Enfermagem, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Setembro de 2023 |