Legislação Local
019/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
001/2024Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota suplementar de 2023. Leis Municipais Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
020/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA EXERCICIO DE 2024 DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 134/2021 de 06 de dezembro de 2021. PLANO PLURIANUAL Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
020/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA EXERCICIO DE 2024 DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 134/2021 de 06 de dezembro de 2021 . PLANO PLURIANUAL Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
020/2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA EXERCICIO DE 2024 DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI Nº 134/2021 de 06 de dezembro de 2021 . PLANO PLURIANUAL Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
019/2023EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de JuremaPI , para o Exercício Financeiro de 2024 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
019/2023Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração, o Direta e Indireta do municÌpio de Jurema PI, para o ExercÌcio Financeiro de 2024. LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
018/2023“ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA-LDO 2023, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 007/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023”. LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
018/2023"ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA-LDO 2023, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 007/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023". LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
045/2023PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2023 – LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001837/2023 Edital Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |