Legislação Local
132/2021Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
131/2021Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal º Jurema Sustentável". com a finalidade de Implementar no Município de Jurema-PI ações preconizadas na Agenda 21 locais". Leis Municipais Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
130/2021"Dispõe sobre a aprovação do Plano e a Politica Municipal de Educação Ambiental no Município de Jurema - PI". Leis Municipais Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
129/2021Dispõe sobre a mudança de denominação da Rua Projetada para Rua Martinho Torres da Rocha. Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 2021 |
128/2021Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Estadual Unidade Escolar Ensino para Unidade Escolar Iraci Gomes de Sá Soares Leis Municipais Publicada em 04 de Novembro de 2021 |
176/2021portaria de nomeação Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
175/2021portaria de nomeação Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
054/2021Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
053/2021Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento de 2021 e dá outras providências Decretos Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
174/2021portaria de nomeação Portarias Publicada em 15 de Outubro de 2021 |