Legislação Local
103/2019Exonerar o Senhor CARLOS FERREIRA DE SOUSA, SECRETÁRIO DE CULTURA Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2019 |
102/2019Exonerar o Senhor RONIGLESIO DA ROCHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2019 |
101/2019Exonerar o Senhor WALDIMIRO PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2019 |
100/2019Exonerar a Senhora LANA KARINA DIAS DE SOUSA REZENDE,SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2019 |
099/2019EXONERA O SENHOR SÉRGIO JOSÉ RAIMUNDO DIAS DA SILVA , DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Portarias Publicada em 30 de Setembro de 2019 |
092/2019MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2019/2021 Portarias Publicada em 11 de Setembro de 2019 |
127/2019Nomear o Senhor LEONARDO DA SILVA DA ROCHA CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2019 |
Lei Complementar nº 001/2019Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 27 de Agosto de 2019 |
092/2019Dispõe sobre o pagamento do incentivo aos integrantes da Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, nos termos dos incisos I a IV do artigo 54 da Lei nº 053/2014. Leis Municipais Publicada em 13 de Agosto de 2019 |
091/2019Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e d outras Providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2019 |