Legislação Local
027/2024portaria de nomeação Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
026/2024portaria de exoneração Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
025/2024portaria de nomeação Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
024/2024portaria de exoneração Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
023/2024portaria de exoneração Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
023/2024portaria de exoneração Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
022/2024, Aposentadoria por Idade Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
021/2024portaria de exoneração Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
003/2024ERRATA DA LEI 003/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, Leis Municipais Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |
003/2024Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |